quarta-feira, novembro 19, 2008

Trabalhadores em Movimento: O Sindicalismo brasileiro nos anos 1980-1990



Trabalhadores em Movimento: O Sindicalismo brasileiro nos anos 1980-1990




O texto de Marco Aurélio Santana – Professor de sociologia do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro – aborda os caminhos traçados pelo sindicalismo brasileiro, dando ênfase à participação dos trabalhadores na conquista de seus direitos.


O autor procura diferenciar as duas décadas como: Dois movimentos diferenciados, mas frisando que, de uma forma ou de outra, apesar das condições adversas que tiveram de enfrentar sempre estiveram em movimento, e que contribuiu muito nesse aspecto a importância do movimento sindical. Diante do objeto de estudo, Marcos Aurélio faz uma prévia referente ao movimento sindical brasileiro referente ao fim da década de 70 – movimento que ressurge após o duro golpe militar de 1964- Dessa maneira é revelada uma fotografia desses movimentos, a partir do governo Geisel (1974-1979), que se estende aos anos de 1980 e 1990; relatando a criação dos instrumentos sindicais como a CUT e CGT.
Segundo o autor, a tentativa de se criar uma Central única dos trabalhadores acabou por emergir dois blocos dissidentes: o “Combativo” e a Unidade Sindical. A partir de então, o texto relata a disputa entre os dois blocos através da 1ª CONCLAT, que teve por objetivo traçar a trajetória do movimento sindical no país, preparar a organização da 2ª CONCLAT e a criação de uma comissão coordenadora da Central Única dos Trabalhadores - pró-Cut.
Assim, para os anos de 1980 é mencionado as principais greves e suas conseqüências para o país, como a de 1º de maio que reuniu mais de 100 mil metalúrgicos, numa das maiores demonstrações de força operária da nossa história, a prisão de Lula enquanto presidente do sindicato; a greve dos metalúrgicos de Volta Redonda; a repressão militar; a vitória do governo e do patronato e as represálias das grandes empresas contra os seus empregados, são os principais fatos mencionados pelo autor para ilustrar a trajetória do sindicalismo brasileiro nessa década.
Para os anos de 1990, Marco Aurélio destaca os processos de mudanças. As eleições diretas para presidente, o apoio da CGT à eleição do presidente Fernando Collor de Mello, e o apoio da CUT ao seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a vitória de Collor e suas conseqüências; privatização das estatais e suas conseqüências; o surgimento de uma nova central sindical (força sindical), as greves no governo Collor e as modificações na lei de greve; o impeachment e a união dos movimentos sindicais; Itamar Franco e o então ministro Fernando Henrique; o lançamento do plano real que tinha como objetivo o combate à inflação e fortalecimento da moeda; o governo Fernando Henrique e sua linha de conduta diante do sindicalismo grevista, a greve dos petroleiros como divisor de águas.

Ainda nos anos 90, paralelo aos pontos citados acima há o duro golpe do sindicalismo nacional ocasionado pela mencionada conjunção abertura econômica/privatização/estabilização que, segundo o autor, teve como pano de fundo as altas taxas de desemprego. Nessa visão, se nos anos de 1980 a grande reivindicação dos trabalhadores através das greves sindicalistas baseava-se na questão econômica salarial, nos anos 1990 a nova conjuntura política fará com que os sindicatos priorizem a garantia do emprego e tentativas de combate ao desemprego.
Quando o autor faz um relato dos anos de 1970, destacando o papel dos trabalhadores no governo Geisel, ele deixa claro que, esse processo é necessário no processo de formação das forças sindicais. As contestações sindicais que, nessa época, emergiram paralelamente aos diversos movimentos sociais é que irão desenhar o caminho da redemocratização do país. Um dos pontos que define bem a fala introdutória de Marcos Aurélio é a famosa greve dos metalúrgicos do ABC em 1978, quando é citada a paralisação em cadeia de outras categorias e o rompimento com os limites estabelecidos da lei antigreve e o arrocho salarial, quebrando um silêncio que vinha se estendendo desde a greve de Contagem e Osasco, em 1968.


Importante é assinalar o motivo dessa greve, que foi muito bem explicitado no texto: A denuncia de que o governo militar em 1973 e 1974 – Governo Médice - havia maquiado os índices de inflação, escondendo o verdadeiro índice do custo de vida da população. Assim, a campanha pela reposição salarial reivindica a reposição salarial de 34,1% da inflação.



Finalizando a introdução Marco Aurélio define bem a posição dos sindicatos naquele momento. Era preciso mostrar a população a outra face do governo militar e deixar em evidência o vazio que existia referente à representação dos trabalhadores. A campanha salarial termina homologando os índices oficiais, não há nenhuma novidade, porém o sindicato sai vitorioso no intuito de desmascarar todo o processo governamental que, paralelo à inflação galopante, divulgava falsos índices inflacionários que acumulavam perdas para os trabalhadores.


A posição das empresas em relação às greves também é destaque de importância no texto, por que fala sobre o endurecimento delas no que se refere à demissão dos empregados grevistas e as decisões judiciais que foram revertidas a favor do patronato.

O destaque do texto para a criação do Partido dos Trabalhadores - PT , também é mencionado como uma referência ao retorno dos movimentos sindicais, o que segundo Marco Aurélio ficou convencionado chamar de “novo sindicalismo”. Dessa forma, dando ênfase aos acontecimentos mais imprescindíveis, o texto vai revelando a história dos movimentos sindicais de forma linear, com um linguajar simples e de fácil compreensão.


No governo Figueiredo (1979 - 1985), o autor mostra a ditadura em sua fase final, enfraquecida pela turbulenta política econômica e social. Mesmo assim o governo ditatorial ainda tenta de todas as formas conter a emergência do movimento dos trabalhadores. A intervenção nos sindicatos, principalmente no dos metalúrgicos do ABC paulista e dos bancários de Porto Alegre, juntamente com as prisões de militantes, alguns desses processados pela Lei de Segurança Nacional (LSN).


É importante perceber que Marco Aurélio destaca o período dos anos 80 - Governo Figueiredo - Como a fase em que o governo militar não tinha mais forças para subjugar a sociedade brasileira, e assim as reconquistas de seus direitos foram ganhando maiores proporções até a concretização da redemocratização do país.


As divergências dentro dos movimentos sindicais, imprescindíveis para entender a origem das centrais sindicais, é abordado de forma clara e simples. Paralelo a esse processo de declínio ditatorial, a expansão do movimento sindical favoreceu um movimento de unificação que acabou por dividir os grupos envolvidos em sindicalistas “autênticos”, que faziam parte os metalúrgicos do ABC, juntamente com diversos sindicalistas de partes diversas do país. Esse segmento ficou conhecido como “novo sindicalismo” e trazia nomes como o sindicalista Lula e Olívio Dutra (sindicato dos bancários de Porto Alegre).


O outro segmento que surgiu com as divergências foi a Unidade Sindical, composta por sindicalistas tradicionais, muitas vezes ligada a setores conservadores (pelegos), e militantes de esquerda como por exemplo o Partido Comunista Brasileiro (PTB).

Marco Aurélio deixa claro o crescimento dos sindicatos, denominando os anos ditatoriais (1964 - 1985) de momentos de ouro para o sindicalismo brasileiro. Cita assim, o período de transição política para a democracia e a conjuntura econômica que apresentava acentuada inflação, combustível imprescindível para as mobilizações.

Um fator que é de extrema importância é esmiuçado pelo autor: as reuniões da CONCLAT, que visando à unificação acaba criando A CUT e a CGT. Devido ao momento de transição os trabalhadores não reduziram o ímpeto e foram as ruas ,fomentados pelas altas taxas da inflação que davam duros golpes nas condições de vida dos trabalhadores. Já no governo Sarney, destaca-se também a greve geral organizada conjuntamente pela CUT E CGT, realizada no dia 12 de dezembro de 1986. Ainda no governo Sarney tem o destaque para greves diversas, apesar do momento de redemocratização, a violência imperava sobre as greves operárias. Em 1988 o exército usou de violência e ocupou a CSN, protagonizou cenas de violência por toda cidade de Volta redonda e deixou o saldo de três trabalhadores mortos.

Marco Aurélio destaca as 6500 greves ocorridas durante a década de 80, assinalando a importância dos movimentos sindicais como fundamentais para a transição democrática e na luta pelos direitos dos trabalhadores. Já na virada dos anos 1980 para os anos de 1990, os processos de mudanças afetaram o sindicalismo.

A CGT reconheceu a candidatura de Fernando Collor de Mello como a que melhor expressava os desejos da sociedade e partes identificadas com a CUT apoiaram Luiz Inácio da Silva - Lula - que foi derrotado nas eleições. As medidas implementadas por Collor, que vão desde o confisco das cadernetas, abertura comercial à privatização das empresas estatais. O Impeachment foi inevitável. As privatizações e desempregos fizeram com que as forças sindicais adotassem novas diretrizes, contrárias as dos anos 80. As tentativas na mudança das leis de greve foi uma tentativa desse governo em tentar uma reação contra as mobilizações.
Essas explanações de Marco Aurélio mostraram-se necessárias no entendimento dessa transição de décadas. A narrativa sobre o governo FHC, as ilusões do Plano Real, que acaba culminando na reeleição do seu suposto mentor e as medidas de privatização e abertura comercial; as ações implementadas contra os trabalhadores grevistas são medidas contínuas do governo anterior.


O texto de Marco Aurélio é claro e objetivo, o leitor que se aventurar em suas páginas não tardará a compreender de forma agradável o seu conteúdo. Os objetivos propostos são atingidos. A análise e trajetória do movimento sindical brasileiro são abordadas conjuntamente aos fatores internos que serviram para uma melhor elucidação dos fatos. O contexto político tão importante no objeto dessa análise foi explicitado de forma primorosa e linear, facilitando a leitura que nada deixa a desejar no fator objetividade.

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